Projeto de Lei propõe criação de uma semana dedicada ao tema e insere saúde mental como eixo transversal no currículo escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 542/2021, que propõe a criação de uma semana dedicada à saúde mental nas instituições de ensino de todo o país. Relatado pelo deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), o texto busca promover a prevenção de comportamentos de risco, incentivar o diálogo sobre o tema e ampliar a oferta de informações e esclarecimentos nas escolas.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino poderão escolher, conforme sua proposta pedagógica e o perfil de seus estudantes, o período mais adequado para a realização das ações. A programação poderá incluir palestras, rodas de conversa, debates, atividades lúdicas e outras iniciativas voltadas à promoção da saúde mental entre crianças, adolescentes e adultos.
Além disso, o PL 542/2021 recebeu um apensado — o PL 3249/2021 — que propõe a inclusão da saúde mental como tema transversal no currículo do ensino médio. A partir disso, o deputado Rafael Brito apresentou um substitutivo que fortalece o conteúdo da proposta e amplia seu alcance educacional e social.
“A saúde mental precisa deixar de ser tabu e passar a fazer parte do nosso dia a dia, especialmente dentro das escolas. Ao promover espaços de escuta, acolhimento e orientação, esse projeto ajuda a salvar vidas e a formar cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com os desafios emocionais da vida”, destacou o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será analisado quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A proposta relatada por Rafael Brito ganha ainda mais relevância diante dos crescentes indicadores de sofrimento psíquico entre jovens brasileiros, agravados nos últimos anos por fatores como o isolamento social e o uso excessivo de tecnologias. A expectativa é que a iniciativa contribua para uma abordagem mais humana e efetiva do tema no ambiente escolar.
