O prefeito de Coruripe e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão subiu o tom e fez um alerta sobre os riscos do Projeto de Lei 1087/2025, que trata da reforma do Imposto de Renda. Marcelo exige que o texto final inclua mecanismos de compensação aos municípios, que terão perdas significativas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Sou a favor da reforma. O Brasil precisa corrigir distorções históricas no sistema tributário. Mas não se pode fazer justiça fiscal penalizando quem está na ponta, cuidando do povo. Se o projeto for aprovado sem compensações reais, vai estrangular as prefeituras e comprometer o desenvolvimento local”, disparou Marcelo.
Marcelo Beltrão lembrou que o FPM é a principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros, e qualquer redução sem contrapartida direta impactará áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
“Os prefeitos estão fazendo milagre com o pouco que têm. Tirar ainda mais, sem dar uma solução imediata e permanente, é decretar o colapso dos serviços básicos. Isso não é responsabilidade fiscal, é omissão com as cidades brasileiras”, criticou.
Como presidente da AMA, Marcelo Beltrão articula com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a inclusão de um fundo de compensação permanente no texto da reforma, e já iniciou diálogo com a bancada alagoana no Congresso.