Uma fala carregada de ódio, proferida em plena sessão da Câmara dos Deputados, pode custar caro ao deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem o parlamentar, que declarou publicamente desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração ocorreu durante reunião da Comissão de Segurança Pública, na última terça-feira (8/4), enquanto Gilvan defendia um projeto de sua relatoria que prevê o desarmamento da equipe de segurança do presidente e de ministros de Estado. Em tom exaltado, o deputado não economizou ataques.
“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar o cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula; por isso, ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo”, disparou Gilvan.
Para a AGU, as declarações podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão garantida a parlamentares e configurar crime de incitação à violência e ameaça. No pedido de investigação, o órgão destaca a necessidade de apurar se o deputado abusou das prerrogativas do mandato.
“Há de se apurar, ainda (…), se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado (STF, Inq 4781)”, diz o documento.
Projeto que desarma seguranças de Lula avança na Câmara
O episódio aconteceu no momento em que a comissão aprovou, por 15 votos a 8, um projeto de lei que pretende proibir o uso de armas de fogo pelos seguranças de Lula e de ministros de Estado. A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões: Administração e Serviço Público, e Constituição e Justiça (CCJ).
Assinado também pelos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Delegado Caveira (PL-PA), o texto tenta, segundo os autores, refletir o posicionamento do governo federal em relação ao desarmamento.
“A proibição do uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e de seus ministros de Estado é uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”, afirmam na justificativa.
Se o projeto avançar nas próximas etapas e for aprovado, ainda precisará passar pelo Senado antes de se tornar lei.