Duas em cada dez mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiros ou ex-companheiros. Esse dado alarmante, revelado neste Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher (25), destaca a urgência de ações concretas para proteger as mulheres. O deputado federal Alfredo Gaspar (União – AL) reforçou seu compromisso com a causa, apresentando projetos de lei que visam endurecer punições e prevenir tragédias no contexto da violência doméstica e sexual.
“Minha trajetória de vida sempre esteve ligada ao combate ao crime, incluindo a luta contra a violência à mulher. Quando cheguei ao Parlamento, um dos primeiros projetos que apresentei foi o PL 821/2023, que prevê a prisão preventiva para homens que ameaçam mulheres no contexto de violência doméstica. Em parceria com a deputada Silvye Alves, entendemos que a ameaça é muitas vezes a porta de entrada para crimes mais graves, como o feminicídio”, explicou Alfredo Gaspar.
Outro destaque é o PL 2322/2023, que propõe a castração química para agressores sexuais, como forma de prevenir reincidências. O relatório do projeto e seus apensados, já foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto, que acolheu integralmente o texto original. “O Brasil registra quase 80 mil estupros por ano. Essas mudanças são essenciais para proteger mulheres e crianças e acabar com a impunidade para estupradores. Chega de violência sem punição!”, afirmou Gaspar.
Além disso, o deputado é autor do PL 1561/2023, que amplia a pensão especial para todos os filhos de mulheres vítimas de violência que resultaram em morte, oferecendo suporte financeiro para órfãos em situações de vulnerabilidade.
Alfredo Gaspar também destacou a necessidade de tratar a violência contra a mulher como uma epidemia que exige mudanças culturais, punições mais severas e medidas preventivas. “O Legislativo tem avançado nessa conscientização. Meu papel é lutar e cobrar para que essas pautas sejam priorizadas e aprovadas, protegendo as mulheres e promovendo justiça”, concluiu o parlamentar.
