A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) interditou, na terça-feira (26), uma clínica médica e um posto de coleta de análises clínicas clandestinos no bairro Feitosa, por funcionarem sem o devido alvará sanitário. De acordo com a Visa, os estabelecimentos estavam realizando consultas médicas e procedimentos invasivos, como coleta de sangue, de maneira irregular e sem responsável técnico.
Segundo Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária, a clínica oferecia uma gama de serviços, incluindo consultas de ginecologia, cardiologia, neurologia, psicologia, além de procedimentos injetáveis de dermatologia. No entanto, todas essas atividades foram realizadas sem a devida autorização e sem seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
“Essa conduta está em desacordo com as normas preconizadas pela Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA, RDC nº 786/2023, que estabelece requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos”, ressaltou Airton Santos.
A clínica interditada agora tem o prazo de 90 dias para se adequar à legislação sanitária vigente e solicitar a desinterdição. Além disso, o estabelecimento foi autuado e responderá a um processo administrativo. Caso haja reincidência nas infrações, a penalidade poderá incluir uma multa que varia de R$ 180 a R$ 38 mil.
A ação da Vigilância Sanitária visa garantir a segurança da população e o cumprimento das normas sanitárias, essencial para a saúde pública.