A união encerra setembro com o repasse de R$ 4,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todos os municípios do país, um valor 0,63% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional.
A alta tímida na principal transferência constitucional aos entes federativos, a maior fonte de receita para a maioria deles, acendeu sinal de alerta para os gestores, que precisam se preparar para despesas extras do final de ano, como a folha do 13° dos servidores. No entanto, considerando o acumulado dos repasses deste ano e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, este último depositado no dia 10, o FPM apresentou um crescimento nominal de 11,89% em relação ao mesmo período de 2024.
As prefeituras de Alagoas rateiam neste terceiro decêndio do FPM o montante de R$104,1 milhões em valor líquido, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O crédito de Maceió, liberado na terça-feira, 30, foi de R$19,8 milhões. Arapiraca, a segunda mais populosa cidade do estado, recebeu R$4,3 milhões.
No mês de setembro, somando todos os três decêndios, a União repassou para Alagoas R$ 426,51 milhões. Neste terceiro decêndio, a base de cálculo foi dos dias 11 a 20 do mês corrente. Geralmente o decêndio corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.
Fonte: Jornal Extra
