A União repassou para as prefeituras a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. Houve um crescimento de 26,56% nos recursos financeiros, comparado com o mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05.
Alagoas rateou entre as prefeituras R$157,9 milhões, sendo R$27,8 milhões para Maceió e R$ 6,7 milhões para Arapiraca. As 29 prefeituras com menor coeficiente de distribuição do FPM receberam individualmente R$646.494,12. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios na sexta-feira,9.
O primeiro decêndio de agosto sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 de julho. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. FPM é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil e ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.
No Nordeste, Alagoas recebeu o segundo menor repasse do FPM este mês, ficando com valor acima apenas de Sergipe, cujas prefeituras ratearam R$108.7 milhões. Pernambuco recebeu R$ 347,5 milhões, Paraíba R$ 232,3 milhões, Rio Grande do Norte R$ 175,4 milhões, Ceará R$ 352 milhões, Piauí R$ 187,9 milhões, Maranhão R$ 296,7 milhões e Bahia R$ 648,8 milhões.
Fonte – Extra
