O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) marcou para a próxima segunda-feira (10), às 14 horas, a retomada do julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT-AL). A ação, que tramitava em segredo de justiça, foi movida pelo Partido Republicanos (PR), presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque. Com o processo, o parlamentar busca anular os votos obtidos nas eleições de 2022 pelo então candidato a deputado federal João Catunda (PP), favorecendo, dessa forma, Nivaldo Albuquerque.
João Catunda foi o segundo suplente da coligação do Partido Popular, tendo recebido mais de 24 mil votos. O PP é liderado pelo deputado federal Arthur Lira. O objetivo central do processo é justamente anular os votos de Catunda e cassar o mandato de Paulão, que foi o sexto mais votado na eleição para a Câmara dos Deputados.
Caso os votos de Catunda sejam anulados, a corte seria levada a realizar uma nova contagem de votos por coligação, o que poderia beneficiar Nivaldo Albuquerque, filho do deputado Antônio Albuquerque, que não conseguiu se reeleger.
Na última sessão do Tribunal, a corte aceitou incluir Paulão como “assistente passivo” no processo, atendendo à petição apresentada pelo advogado Luciano Guimarães. Antes disso, o processo corria em segredo de justiça e sequer permitiu que o deputado do PT tivesse conhecimento da ação que buscava cassar seu mandato.
O deputado declarou nesta quinta-feira, 6, que irá ao TRE com tranquilidade e confiante “que prevaleça o bom direito”, considerando a ação como uma manobra para atingir um fim, “cujo único objetivo é prejudicar o meu mandato”.
