A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou durante evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que as discussões sobre abandono de combustíveis fósseis devem integrar os compromissos complementares das metas climáticas, mesmo não estando na pauta formal de negociação da conferência que ocorrerá em Belém em novembro.
Em participação no evento Pré-COP, a ministra destacou que iniciativas adicionais – conhecidas como “adicionalidades” – são fundamentais para ampliar a ambição climática. Ela citou como exemplo a decisão da COP28, nos Emirados Árabes Unidos, que incluiu pela primeira vez menção explícita à transição para o abandono progressivo de combustíveis fósseis.
“Até a COP28, decisões anteriores evitavam mencionar direta e claramente essa necessidade”, observou a ministra.
Segundo Marina Silva, a transferência de subsídios do setor de combustíveis fósseis para energias renováveis representa um ponto de partida crucial. Ela apresentou dados indicando que os incentivos aos combustíveis fósseis variam entre US$ 1,5 trilhão e US$ 7 trilhões globalmente, enquanto os investimentos em energias renováveis nos países do G20 alcançam aproximadamente US$ 170 bilhões.
A ministra propôs que os países elaborem planos nacionais para afastamento gradual dos combustíveis fósseis, seguindo modelo similar ao compromisso brasileiro de zerar o desmatamento ilegal até 2030. “Não seria essa uma experiência a ser considerada com vistas à implementação do GST? Onde cada país, orientado por critérios globalmente consensuados, a exemplo das NDC, e de acordo com suas particularidades, circunstâncias e capacidades nacionais, planejariam seus mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis e do desmatamento?”, sugeriu.
A COP30 ocorrerá em Belém no próximo mês, com 140 itens previstos para negociação oficial, não incluindo explicitamente o debate sobre combustíveis fósseis.
