Sessão de abertura do 2º semestre do Judiciário é marcada por críticas à ação do governo norte-americano contra Alexandre de Moraes e reafirmação da soberania nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta sexta-feira (1º/8) com um forte tom de defesa à soberania nacional, em meio à repercussão das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado foi incluído na Lei Magnitsky, dispositivo usado por Washington para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Durante a sessão, Moraes se manifestou contra as articulações de brasileiros com autoridades estrangeiras que teriam levado à sua sanção.
“Fartas provas demonstram auxílio na negociação espúria, vil, traiçoeira, com autoridades estrangeiras para que se pratique atos hostis à economia do Brasil”, afirmou o ministro, sem citar nomes, mas com claro recado à ala bolsonarista.
Os colegas de Corte saíram em sua defesa. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou o papel do Judiciário na proteção da democracia brasileira e destacou o desempenho de Moraes nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
“O relator das ações, Alexandre de Moraes, atuou com bravura e custas pessoais elevadas. Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu evitar uma grave erosão democrática sem abalo institucional. A democracia tem lugar para todos”, disse Barroso.
O decano do STF, Gilmar Mendes, também prestou solidariedade.
“O ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos para a defesa da democracia”, declarou.
Gilmar reforçou ainda a importância de reafirmar a soberania nacional diante de “ataques à atuação jurisdicional” da Corte.As críticas à medida assinada por Donald Trump na última quarta-feira (30/7) também ecoaram fora do plenário. O ministro Flávio Dino, em rede social, citou trecho bíblico para apoiar Moraes:
“O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme.”
A inclusão de Moraes na Lei Magnitsky foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA. A legislação prevê congelamento de bens e bloqueio de contas bancárias em território americano, além da proibição de qualquer cidadão ou empresa norte-americana de manter relações comerciais com o sancionado.
De acordo com o governo dos EUA, as sanções estão relacionadas à condução dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, chegou a afirmar que Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Desde fevereiro, Moraes é alvo de ações judiciais nos EUA apresentadas por aliados de Trump e da direita norte-americana, incluindo a Trump Media e a plataforma Rumble.
A decisão foi antecipada por declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que havia anunciado, em 18 de julho, a revogação de vistos de ministros do STF e de seus familiares.
No mesmo dia da sanção, o STF divulgou nota oficial na qual reafirma que “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”.
A retomada do Judiciário neste segundo semestre promete ser marcada por debates sobre soberania, independência institucional e o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente em um momento em que tensões entre os Poderes e interesses externos voltam à pauta.
