A penúltima parcela deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada nesta quarta-feira,20, nos cofres das prefeituras. Em todo o país, o valor referente ao 2º decêndio do mês ficou no valor de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alagoas vai receber a fatia de R$ 81,3 milhões desse bolo de Natal.
Nessa parcela, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Maceió terá o repasse de R$ 15,6 milhões e Arapiraca R$ 3,4 milhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de dezembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,47% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 5,71%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em a queda de 9,68% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.
Em Alagoas, 29 municípios recebem valores do menor coeficiente de distribuição do FPM. Esses vão ter o repasse de 323 mil.
O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 5,35% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Esse valor está incluso a Lei Complementar 201/2023 – que previa a recompensação das perdas do FPM entre julho e setembro.
Fonte – Extra