Mulheres que convivem com a endometriose poderão contar com dois novos tratamentos hormonais gratuitos no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2024: o Dispositivo Intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) e o desogestrel. A decisão foi publicada em portaria do Ministério da Saúde no dia 30 de maio, e a rede pública tem até 180 dias para viabilizar a oferta.
A medida representa um avanço importante no cuidado às mulheres com endometriose, condição crônica e muitas vezes incapacitante. A doença afeta entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva no Brasil e pode causar cólicas menstruais intensas, dores pélvicas, infertilidade e alterações intestinais e urinárias. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 190 milhões de mulheres vivem com endometriose no mundo.
Como funcionam os novos tratamentos
- DIU-LNG: dispositivo intrauterino que libera o hormônio levonorgestrel, ajudando a suprimir o crescimento do tecido endometrial fora do útero. É uma opção especialmente útil para mulheres que não podem usar contraceptivos orais combinados. O DIU tem duração de até cinco anos, o que contribui para a adesão ao tratamento e melhora da qualidade de vida.
- Desogestrel: anticoncepcional hormonal que age bloqueando a ovulação e, com isso, o crescimento do tecido endometrial. Pode ser prescrito antes mesmo da confirmação diagnóstica por exames de imagem, o que agiliza o início do tratamento.
Importante destacar que, neste contexto, os dois medicamentos serão utilizados com foco terapêutico para endometriose, e não apenas como contraceptivos.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a incorporação dos dois métodos é um marco. “Mais do que inovação, estamos falando de garantir cuidado oportuno e eficaz para milhares de mulheres que convivem com a dor e o impacto da endometriose em seu dia a dia”, afirmou. Segundo ele, a medida também representa um avanço na atualização tecnológica do SUS, com base nas melhores evidências científicas analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Antes de os tratamentos estarem disponíveis nas unidades de saúde, será necessário atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose. O prazo para que o sistema público se organize e ofereça os novos recursos é de até 180 dias a partir da publicação da portaria, ou seja, até o final de novembro de 2024.
Nos últimos anos, o SUS ampliou significativamente o atendimento à endometriose:
- Os atendimentos na Atenção Primária aumentaram 30% entre 2022 e 2024.
- Na Atenção Especializada, o crescimento foi de 70%, passando de 31,7 mil atendimentos em 2022 para 53,7 mil em 2024.
- O número de internações também subiu 32% no período, totalizando 34,3 mil registros.
O tratamento da endometriose no SUS já inclui terapias hormonais, analgésicos, anti-inflamatórios e procedimentos cirúrgicos como videolaparoscopia e histerectomia, em casos mais graves.
