A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter suas operações no país bloqueadas a partir de domingo (19), conforme a lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano. A legislação, sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, concede um prazo até este domingo para que a plataforma chinesa encontre um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, o aplicativo não poderá mais funcionar no país.
O TikTok, que possui cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, vinha lutando contra a implementação dessa lei, argumentando que ela fere a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. O app também alegou que sua proibição limitaria a comunicação e a interação de milhões de cidadãos. Contudo, a Suprema Corte, após avaliar os argumentos, decidiu que a medida é válida e não infringe direitos constitucionais.
Com a nova decisão, a plataforma não poderá mais ser baixada nas lojas de aplicativos, como a Google Play Store e a Apple App Store. Além disso, os usuários americanos não receberão mais atualizações, o que poderá resultar em falhas para os que já têm o app instalado. As autoridades americanas também afirmaram que os serviços de hospedagem dos EUA estarão proibidos de fornecer infraestrutura para o TikTok.
Apesar disso, especialistas indicam que o aplicativo não desaparecerá imediatamente dos celulares dos usuários, mas ficará progressivamente fora de operação até que o prazo da lei seja cumprido.
O TikTok já enfrentava uma série de ações judiciais desde a presidência de Donald Trump, que tentou proibir o aplicativo em 2020, alegando riscos à segurança nacional, como o uso de dados dos usuários americanos pela China. No entanto, o ex-presidente perdeu várias batalhas judiciais contra a medida. Agora, em sua campanha para 2024, Trump mudou de posição, defendendo que o TikTok continue funcionando nos Estados Unidos.
Em um post recente, Trump declarou: “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!” Ele também afirmou ter conversado com o presidente chinês Xi Jinping sobre a situação do aplicativo.
Por outro lado, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, expressou gratidão pelo apoio de Trump e reforçou que a medida afeta a liberdade de expressão. “Estamos gratos e satisfeitos por termos o apoio de um presidente que realmente entende nossa plataforma”, disse Chew em um vídeo no TikTok.
Na Casa Branca, a porta-voz Karine Jean-Pierre reiterou a posição de Biden, dizendo que o TikTok deveria permanecer disponível nos EUA, mas sob a propriedade de uma empresa norte-americana ou outro proprietário que resolvesse as preocupações de segurança nacional.
O futuro da plataforma nos EUA continua incerto. Com a mudança de governo e o retorno de Trump à presidência em janeiro, especula-se que ele possa assinar uma ordem executiva para suspender temporariamente a proibição do TikTok, como informado por fontes da Associated Press. A medida, no entanto, só será tomada em um futuro próximo, segundo o próprio Trump.
