O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (8), a análise sobre a possibilidade de as Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O tribunal também avaliará se o Estado deve arcar com tratamentos alternativos que não incluam transfusões, uma prática rejeitada pelos fiéis por motivos religiosos.
O julgamento foi motivado por dois recursos apresentados à Corte. O primeiro trata do caso de uma mulher que, durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, negou-se a autorizar uma transfusão de sangue, o que levou o hospital a suspender o procedimento. No segundo, um homem do mesmo grupo religioso solicitou à Justiça que o SUS custeasse uma cirurgia ortopédica sem transfusão e cobrisse os custos do tratamento alternativo.
A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, que representa a mulher que recusou a transfusão, afirmou que as Testemunhas de Jeová enfrentam desafios para preservar sua saúde conforme suas crenças. Ela também defendeu que o Estado deve disponibilizar tratamentos que não exijam transfusões de sangue. “A recusa não é uma questão de capricho, mas sim um exercício da dignidade pessoal e da paz espiritual com Jeová, Deus que ela tanto ama. Seria essa recusa um ato de extremismo religioso, ou a medicina e o direito têm mostrado que essa escolha é legítima e razoável?”
O defensor público Péricles Batista da Silva argumentou em favor da criação de um protocolo específico para o atendimento das Testemunhas de Jeová, afirmando que a escolha de evitar a transfusão deve ser respeitada, desde que os médicos estejam cientes da condição do paciente. Já o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, concordou que a autonomia dos pacientes deve ser respeitada, mas destacou a necessidade de maior clareza jurídica para os profissionais de saúde. Durante a sessão, os ministros ouviram as alegações das partes envolvidas, mas a votação sobre o tema ainda não tem data marcada.
