O ministro Alexandre de Moraes definiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo, prestarão depoimento por videoconferência no Supremo entre 14 e 21 de julho, no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas fazem parte da fase que envolve testemunhas do chamado “Núcleo 2”, grupo sob suspeita de planejar ações contra a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para os depoimentos das testemunhas relacionadas à investigação do “Núcleo 2”, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os convocados para prestar depoimento estão os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (vereador pelo PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (deputado licenciado pelo PL-SP).
Os depoimentos acontecerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho. Carlos e Eduardo Bolsonaro devem ser ouvidos no dia 16, na condição de testemunhas de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro e um dos principais acusados no processo.
Filipe Martins é apontado como autor da chamada “minuta do golpe” e também é investigado por supostamente monitorar o ministro Alexandre de Moraes, além de articular com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ações para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Além dos filhos do ex-presidente, outros réus do “Núcleo 2” também serão ouvidos no processo, que inclui acusações graves como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
O cronograma inicia no dia 14 de julho com o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada. Após isso, serão ouvidas as testemunhas de defesa, totalizando 118 depoimentos previstos, entre os quais alguns têm prerrogativa de foro e poderão escolher local, data e horário para prestar esclarecimentos.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes negou pedidos para ouvir corréus como testemunhas, incluindo nomes como Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Anderson Torres, ressaltando que “a jurisprudência do Supremo veda a possibilidade de oitiva de corréu e de réus em processos conexos na qualidade de testemunha ou de informante”.
Além disso, Moraes rejeitou preliminares levantadas pelas defesas, que já haviam sido rejeitadas anteriormente pela Primeira Turma do STF, entre elas as acusações de cerceamento de defesa e suspeição de ministros da Corte.
