O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem será encerrada sem votação no plenário. Ele fará a leitura formal da rejeição, conforme prevê o regimento interno da Casa.
Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta por unanimidade, com os 26 membros e o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), que votaram contra. Segundo o regimento, quando uma PEC é rejeitada integralmente na CCJ, não há possibilidade de recurso ou nova análise no plenário.
Otto Alencar indicou mais cedo que o texto seria apreciado no plenário, para que fosse “enterrado” com a manifestação de outros senadores, mas a decisão foi alterada após a rejeição unânime na comissão.
A proposta perdeu força após manifestações populares contra a PEC, realizadas em todas as capitais no domingo (21). Segundo o monitoramento da USP, os maiores atos ocorreram em São Paulo e Rio de Janeiro, reunindo mais de 80 mil pessoas.
Na Câmara dos Deputados, a PEC havia sido aprovada por ampla maioria, mas encontrou resistência no Senado.
