Na reta final da campanha, uma decisão do STF põe o ex-deputado estadual e candidato a prefeito de Lagoa da Canoa, Jairzinho Lira, de volta ao jogo e com chances de vitória – literalmente. O Supremo Tribunal Federal, por meio de uma medida cautelar na Reclamação 71.826, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) que poderia tornar o candidato inelegível
A condenação do TCU referia-se à Tomada de Contas Especial nº 008.953/2015-5relacionada a supostas irregularidades em um convênio de abastecimento de água no município e vinha sendo usada por adversários de Jair Lira Filho conhecido como Jairzinho Lira.
Na decisão, o ministro André Mendonça destaca que a prescrição da pretensão punitiva havia sido ignorada pelo TCU. Ele deferiu a liminar afirmando: “A aplicação de sucessivos marcos de interrupção de prazo prescritivo chancelaria a tese da imprescritibilidade, o que não encontra ressonância no entendimento da corte”. Com isso, os efeitos da condenação foram suspensos até que a Segunda Turma do STF tome uma decisão final.
O advogado de Jairzinho, Igor Franco, comemorou a vitória, explicando que essa decisão garante que o candidato está plenamente apto a concorrer: “O STF afastou qualquer causa de inelegibilidade, assegurando que Jairzinho pode ser votado e, se eleito, tomar posse normalmente.” A campanha de Jairzinho já havia enfrentado ataques baseados em sua suposta inelegibilidade, mas agora ele segue fortalecido para as eleições de 6 de outubro.
“Vamos às urnas e à vitória porque temos a melhor proposta para Lagoa da Canoa e para nosso povo”.
Fonte – Blog do Edivaldo Júnior
