O deputado federal Rafael Brito (AL) foi designado relator do Sistema Nacional de Educação (SNE), uma das propostas mais relevantes em discussão no Congresso Nacional voltadas à reestruturação da educação pública brasileira. A escolha foi anunciada nesta terça-feira (6) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), reforçando o papel de Brito como uma das principais lideranças no tema dentro do Legislativo.
Atual presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito comemorou a nomeação e destacou o simbolismo do momento: “Dia importante para a educação. Acabei de ser anunciado como o novo relator do Sistema Nacional da Educação, uma das principais matérias da educação no nosso país, que tem o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional”, declarou por meio de suas redes sociais.
O projeto do SNE já foi aprovado pelo Senado em março de 2023 e será analisado diretamente pelo plenário da Câmara. A expectativa é que a votação aconteça ainda neste semestre. Com a relatoria nas mãos de Rafael Brito, o tema ganha tração e articulação política para avançar com celeridade.
A escolha de Brito também simboliza uma tentativa de blindar o debate de polarizações ideológicas. “Não existe educação de direita nem de esquerda”, afirmou o presidente da Câmara ao confirmar a relatoria. Hugo Motta ressaltou que a educação seguirá sendo uma das prioridades de sua gestão nos próximos dois anos.
Idealizado há quase 90 anos, o Sistema Nacional de Educação é uma antiga reivindicação de educadores e especialistas. Ele pretende criar uma estrutura de governança que conecte e organize políticas públicas educacionais em todos os níveis federativos. O modelo é frequentemente comparado ao SUS, funcionando como uma rede colaborativa entre União, estados e municípios.
A relatoria de Brito também o posiciona como peça-chave em outro projeto estratégico: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em elaboração e deve ser votado ainda este ano. A comissão responsável pelo PNE será presidida por Tabata Amaral (PDT-SP), com relatoria de Moses Rodrigues (União-CE), mas as articulações devem envolver diretamente o relator do SNE.
Com a escolha de Rafael Brito, o Congresso sinaliza a intenção de dar protagonismo à educação, com foco na construção de um sistema nacional mais equitativo, estruturado e coordenado.
