O promotor de Justiça Coaracy Fonseca denunciou nesta quinta-feira, 11, o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Roberto, e o subprocurador-geral Sérgio Jucá por improbidade administrativa.
A ação ajuizada na Vara Cível da Fazenda Pública Estadual da Capital denuncia que os procuradores teriam agido em favor do ex-governador Teotonio Vilela e do secretário de Saúde, à época da gestão.
O documento que foi disponibilizado pelo próprio promotor através de seu perfil oficial no Instagram pede também o afastamento dos cargos e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 300 mil.
“A ACP por improbidade é pública. Todos têm o direito de saber os motivos da ação. Neste espaço faço a prestação de contas do meu trabalho como agente público. O número da ACP (0703157-71.20218.020001) encontra-se na lateral da página. O princípio da publicidade impõe a transparência na Administração Pública”, diz o promotor.
No documento, o promotor alega que o subprocurador tem relação de parentesco com o ex-governador e, portanto, “vem atuando para livrar o seu parente de ações civis públicas, inclusive intimidando promotor de Justiça, através de ações penais e processos disciplinares para inibir tanto a conduta investigativa”.
Fonseca alega ainda que, no dia 1º de julho de 2020, a juíza da 16ª Vara Cível determinou a intimação do Procurador-Geral de Justiça. “Os autos foram encaminhados à 17ª Promotoria que emitiu novo pronunciamento, em 13 de outubro de 2020, reiterando a intimação do Procurador-Geral de Justiça.”
“Na oportunidade, foi explanado que existia outro processo com o mesmo número do encaminhado ao Sr. Sérgio Jucá no sistema, porém, do processo que suscitava o conflito de atribuição não havia registro”, diz um trecho da denúncia.
Os procuradores têm até 15 dias da data da notificação para se manifestar. Em contato com a assessoria, o MP disse que não vai se pronunciar.
Fonte – Extra
