Um novo horizonte se desenha para as micro e pequenas empresas brasileiras com a apresentação do Projeto de Lei 4857/23, que propõe a criação do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Micro e Pequena Empresas (Desenrola MPEs). Inspirado no bem-sucedido Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas de pessoas físicas durante o governo Lula, a iniciativa visa proporcionar condições especiais de renegociação para empresas que enfrentam desafios financeiros.
O escopo do projeto abrange dívidas financeiras de até R$150 mil, contraídas junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A justificativa apresentada no texto ressalta que, apesar das taxas de juros do Pronampe serem vantajosas, ainda se mantêm em patamares consideravelmente elevados para a maioria dos pequenos empreendedores.
“Embora as taxas de juros do Pronampe sejam vantajosas, elas ainda permanecem em níveis consideravelmente altos para a maioria dos pequenos empreendedores. Os financiamentos que já foram contratados e utilizados para cobrir os custos das operações durante o período de crise reduziram significativamente a capacidade de adquirir novos financiamentos”, destaca um trecho da proposta.
Para liquidar essas dívidas, os empresários teriam a opção de utilizar recursos próprios ou, alternativamente, contratar empréstimos com condições especiais, como juros limitados a 1,4% ao mês e um prazo estendido de 60 meses para pagamento. Além disso, o projeto estabelece que as instituições financeiras deverão remover as dívidas renegociadas dos cadastros de inadimplentes, proporcionando um novo começo para essas empresas que buscam se reerguer em meio às dificuldades econômicas.
