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Prefeitura de Maceió assume controle do antigo lixão de Cruz das Almas para requalificação da área

by Maria Clara
13/03/2025
in Notícias
Reading Time: 2 mins read
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Prefeitura de Maceió assume controle do antigo lixão de Cruz das Almas para requalificação da área

A Prefeitura de Maceió está prestes a assumir a gestão do antigo lixão de Cruz das Almas, com o objetivo de transformar a área e impedir novas ocupações irregulares. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e faz parte de um plano de destinação social para o espaço, garantindo que ele não volte a ser utilizado de forma inadequada.

Atualmente, a administração do local está nas mãos da concessionária SPE Maceió, mas a transição para o controle municipal deve ocorrer em até 60 dias. Nesse período, a Prefeitura busca uma solução para o contrato de concessão do aterro sanitário e avalia a melhor forma de gestão — seja assumindo diretamente ou mantendo a parceria com a empresa.

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Além da mudança administrativa, um processo licitatório será aberto nos próximos seis meses para definir o novo uso da área. A previsão é que a licitação seja concluída em até um ano, podendo haver prorrogação se necessário. Há também negociações para que a própria concessionária realize obras estruturais na área, agilizando o processo de revitalização e reduzindo custos.

O MPF seguirá acompanhando a execução das medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina ações como drenagem de gases, tratamento de chorume e revegetação do local. A Prefeitura condiciona a transferência definitiva da área à conclusão dessas obras, garantindo que o espaço seja requalificado e protegido contra novos usos irregulares.

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