O prefeito de Canapi, Vinícius Lima (PP) deve exonerar o próprio pai, José Hermes de Lima, do cargo de secretário municipal de Assuntos Estratégicos. O pedido para a revogação da portaria de nomeação foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPC/AL), que investiga denúncias de nepotismo no município sertanejo.
Zé Hermes, como é mais conhecido, é uma liderança política tradicional no município de Canapi, tanto que o prefeito usou como nome de urna “Vinícius filho de Zé Hermes” na candidatura à reeleição. O político, que já era titular da secretaria no mandato anterior do filho, também exerceu o cargo de prefeito de Canapi e foi um dos alvos da Operação Gabiru, que investigou o desvio de merenda escolar por gestores públicos. O ex-prefeito respondeu a processo criminal por conta da irregularidade e foi condenado.
Por conta da condenação, José Hermes ainda está com parte de seus direitos políticos suspensos, que de acordo com as investigações do MPC constituem em mais um impedimento para ele assumir cargo público de secretário. No parecer, o órgão pede que o ex-prefeito seja proibido de assumir qualquer outro cargo dentro da prefeitura até que o processo seja julgado. Além disso, solicita que a ação seja julgada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado e ainda que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público Estadual, para investigar potencial indício de improbidade administrativa.
De acordo com o procurador de contas Rafael Alcântara, as denúncias revelam “inequívoca incompatibilidade de José Hermes de Lima para assumir cargo político, haja vista a ausência de idoneidade moral e a suspensão de seus direitos políticos, violando assim pré-requisito indispensável para assunção de cargo público, inclusive de livre nomeação e exoneração”, conforme foi publicado pela assessoria do MPC.
Operação Gabiru
A Operação Gabiru foi investigada e articulada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para identificar a prática de desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de verbas destinadas à aquisição de merenda escolar, nos municípios alagoanos entre os anos de 2001 a 2005.
José Hermes de Lima teria sido condenado a 12 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção, além da multa, e da inabilitação prevista no §1º, do art. 1º, do Decreto-Lei nº 201/67 pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação. O Acórdão foi prolatado no Processo nº 0018293-66.2005.4.05.0000 pelo TRF da 5ª Região em 28 de novembro de 2012.
Fonte – 7 Segundos
