Ministério Público de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (12), uma operação contra um esquema de corrupção ligado ao Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Entre os presos está Sidney Oliveira, empresário e proprietário da Ultrafarma. Também foram expedidos mandados de prisão para Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, e para o fiscal estadual de tributos Artur Gomes da Silva Neto, que são alvos da investigação.
Sidney Oliveira foi detido em sua chácara localizada em Santa Isabel, na Região Metropolitana de São Paulo, enquanto Mario Otávio Gomes foi preso em seu apartamento na zona norte da capital paulista.
O fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, é apontado pelos promotores como o principal responsável por um esquema de fraudes em créditos tributários que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Durante a operação, os agentes também cumpriram diversos mandados de busca e apreensão, tanto em residências dos investigados quanto nas sedes das empresas envolvidas. As investigações revelaram que o fiscal utilizava sua posição para manipular processos administrativos, facilitando a liberação irregular de créditos tributários para certas empresas.
Em contrapartida, ele estaria recebendo pagamentos mensais de propina, que eram canalizados por meio de uma empresa registrada no nome da mãe do fiscal. Até agora, as autoridades estimam que os valores ilegais recebidos por ele somam mais de R$ 1 bilhão.
Os envolvidos na investigação podem ser responsabilizados por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações continuam em curso.
Em comunicado oficial, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) afirmou ter aberto um processo administrativo para apurar detalhadamente a conduta do servidor implicado, além de solicitar formalmente ao Ministério Público de São Paulo o acesso a todas as informações relacionadas ao caso.
Por meio da corregedoria, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) informou que está à disposição para colaborar com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes. A instituição reafirmou, em comunicado, seu compromisso inabalável com os princípios éticos e a justiça tributária, repudiando qualquer ato ilícito.
Além disso, a Sefaz-SP garantiu que realizará uma investigação minuciosa dos eventuais desvios, respeitando rigorosamente a legislação vigente, e promoverá uma reformulação abrangente dos seus processos, normas e protocolos relacionados ao tema.
