O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, decidiu recuar do acordo de trégua firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão marca uma nova fase de tensão política dentro da Casa.
Em entrevista à coluna, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que comunicou a Motta sua intenção de retomar a pressão para que a proposta seja pautada. Segundo ele, o tema voltará à mesa de negociações já na próxima reunião de líderes, prevista para a semana que vem.
Para Sóstenes, a tramitação do projeto precisa ser acelerada, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter publicado, na última quarta-feira (22/10), o acórdão do julgamento de Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”. A publicação abre prazo para a apresentação dos últimos recursos por parte da defesa do ex-presidente.
Com esse movimento, a estratégia do PL é intensificar as articulações políticas e tentar levar o projeto de anistia à votação no plenário da Câmara ainda nas primeiras sessões do mês de novembro, reforçando a ofensiva do partido em defesa dos condenados pelos atos antidemocráticos.
A trégua do PL sobre a anistia
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), havia firmado um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça-feira (21), para reduzir, ao menos temporariamente, a pressão sobre a pauta do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Durante a reunião de líderes realizada naquela tarde, a mudança de postura ficou evidente: nenhuma das lideranças da oposição cobrou que Motta incluísse a proposta na agenda de votações do plenário. A trégua indicava um momento de articulação política e busca por apoio dentro do Congresso.
Na ocasião, Sóstenes explicou que a oposição havia combinado com o presidente da Câmara que só voltaria a exigir a votação da anistia quando tivesse conquistado o respaldo dos parlamentares do chamado “centrão”. Segundo o deputado, a ideia era garantir uma nova aprovação robusta, semelhante à anterior. “Alinhamos com o Hugo Motta que vamos construir com o centro antes. Quando pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente”, declarou.
Com a publicação do acórdão do julgamento de Bolsonaro pelo STF, o cenário mudou significativamente. Agora, a estratégia de Sóstenes é apresentar um substitutivo ao projeto da dosimetria das penas, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), incluindo no texto uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
