Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Geração Espontânea, voltada ao combate de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema envolvia a concessão de pensões por morte com base em dependentes fictícios e contou com o apoio de um servidor do INSS. Mandados judiciais foram cumpridos em Alagoas, com ações em União dos Palmares e Maceió, e a Coordenação de Inteligência da Previdência Social deu suporte à operação.
Como Funcionava o Esquema
Segundo a Polícia Federal, integrantes da organização criminosa acessavam dados de segurados falecidos para usá-los como base para pensões fraudulentas. “Os levantamentos indicaram que os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias”, informou a PF em nota oficial.
Crianças fictícias eram “criadas” com certidões de nascimento falsificadas e registradas como dependentes do segurado falecido. Além dos pagamentos mensais, o grupo desviava créditos retroativos gerados pelas pensões.
Ações da PF
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em União dos Palmares e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Uma medida cautelar diversa da prisão também foi aplicada contra um dos investigados.
Na primeira fase da operação, foram identificadas 119 pensões com indícios de irregularidades. Dessas, 75 foram cessadas durante as investigações, evitando a continuidade dos prejuízos aos cofres públicos.
Prejuízo Milionário
O esquema gerou perdas de aproximadamente R$ 12,9 milhões para o INSS. Entretanto, a revisão e suspensão dos benefícios irregulares já garantem uma economia projetada de R$ 10,2 milhões em pagamentos futuros indevidos.
A Polícia Federal reforçou que todos os benefícios suspeitos estão sendo analisados e que as investigações continuam.
