O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14) a condenação de sete investigados vinculados ao chamado Núcleo 4, grupo investigado por supostamente atuar para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo após o pleito de 2022.
Com aproximadamente uma hora de duração, o representante do Ministério Público Federal dissertou que os acusados teriam promovido uma “guerra informacional” para criar condições favoráveis a um suposto golpe de Estado. De acordo com Gonet, os investigados dedicaram-se a “produzir e disseminar narrativas falsas” com o propósito de convencer a população de que “a estrutura democrática estava se voltando contra o povo”.
A acusação sustenta que essas ações teriam partido de dentro do próprio governo, mencionando a existência de uma suposta “Abin paralela” que utilizaria a estrutura oficial para monitorar opositores políticos. O material obtido, segundo a denúncia, serviria de base para campanhas de desinformação contra o sistema eleitoral e autoridades públicas.
Entre os alvos das supostas campanhas difamatórias estariam ex-comandantes militares que não aderiram aos planos alegados. A acusação também menciona a elaboração de um documento técnico com informações inverídicas sobre urnas eletrônicas, que teria sido utilizado para contestar os resultados eleitorais.
Réus e defesa
Os sete investigados incluem militares da reserva, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal. Eles respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As defesas contestam as acusações, argumentando em alegações escritas que o Ministério Público não conseguiu comprovar individualmente as condutas nem apresentou evidências concretas dos crimes, sustentando que o processo se baseia em indícios e suposições. Dentre eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Andamento processual
O julgamento na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, deve continuar em sessões programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês. O caso integra uma investigação mais ampla dividida em quatro núcleos, sendo que o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Bolsonaro, já teve seu julgamento concluído.
