O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Coronel Zucco (PL-RS), anunciou nesta sexta-feira (23) que vai colher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência que visa barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo Lula. A medida será levada à próxima reunião de líderes da Casa.
Zucco também afirmou que pretende indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator da proposta. “A ideia é colher assinaturas para a urgência e pedir a inclusão na pauta, na próxima semana. Vou falar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta. Já estamos articulando um nome para a relatoria, e gostaria de ter Nikolas Ferreira”, declarou ao portal Metrópoles.
O requerimento de urgência precisa reunir o apoio de pelo menos 251 deputados para que a proposta possa ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O aumento do IOF, anunciado na quinta-feira (22) pelo ministro da Fazenda, gerou forte reação da oposição e de setores do mercado. A medida faz parte dos esforços do governo para ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, mas provocou desgaste político.
A escolha de Nikolas Ferreira para a relatoria tem caráter estratégico. Figura de destaque nas redes sociais, o deputado foi um dos principais articuladores das campanhas digitais contra o governo, especialmente durante a polêmica envolvendo mudanças nas regras do Pix no início do ano.
A movimentação ocorre em meio a uma série de derrotas da oposição no Congresso. Os opositores não conseguiram avançar com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro nem com a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), reforçou que a derrubada do IOF será uma das prioridades do partido na próxima reunião de líderes, além de manter a pressão pela anistia do 8 de Janeiro e pela abertura da CPMI.
Do lado do governo, a base aliada questiona se o Congresso tem competência para revogar o aumento do imposto, já que a alteração foi feita por decreto. Contudo, a oposição defende que é possível derrubar a medida por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento que permite ao Legislativo sustar atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar.
Menos de 24 horas após o anúncio, o governo recuou parcialmente. Um novo decreto manteve zerada a alíquota de IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que no texto original subiria para 3,5%. Também foi mantida em 1,1% a alíquota sobre remessas ao exterior para investimentos.