Nesta quarta-feira (19), o Senado Federal realiza a escolha dos novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes da Casa. A definição dos cargos ocorre após um acordo fechado na terça-feira (18) entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as lideranças partidárias.
A formação das comissões é essencial para o funcionamento do Legislativo, pois são nesses colegiados que projetos são debatidos, aprimorados e encaminhados para votação. Davi Alcolumbre destacou a importância do trabalho conjunto para garantir avanços concretos para a sociedade.
“Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso tem um papel fundamental no avanço das pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.
Acordos e Definições
Entre os nomes já confirmados, o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou que seu partido ficará à frente da Comissão de Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Infraestrutura (CI). Já Rogério Carvalho (PT-SE) informou que o PT comandará a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Além da escolha dos dirigentes das comissões, os senadores também definiram a votação de três medidas provisórias (MPs) nos próximos dias. Entre os temas em pauta, destaca-se um projeto que permite a quitação de restos a pagar desde 2019, medida que, segundo Rogério Carvalho, evitará a paralisação de obras em todo o país.
Impasse das Emendas Parlamentares
Outro tema debatido foi o bloqueio de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado e o governo seguem em negociações para destravar os recursos, que são fundamentais para investimentos em áreas como infraestrutura e saúde nos municípios.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltou que a questão precisa ser resolvida para que o país avance. “A gente tem que lembrar que a emenda não é do parlamentar, a emenda é do município. Na sua maioria, ela vai para a saúde, para obras de infraestrutura que o cidadão precisa. Qualquer desvio tem que ser investigado, mas não podemos generalizar”, afirmou.
Para tratar do tema, uma nova reunião entre representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário está marcada para 27 de fevereiro no STF. O ministro Flávio Dino determinou que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue repasses de R$ 469 milhões feitos via “emendas pix”, buscando maior transparência no uso dos recursos públicos.
O Papel do Congresso
Davi Alcolumbre já havia defendido, em discurso no início do ano legislativo, que a polêmica em torno das emendas parlamentares reforça a necessidade de diálogo e respeito entre os Poderes. Ele também destacou que o Parlamento deve ter autonomia para legislar e garantir que recursos cheguem a todas as regiões do país.
Com a definição das lideranças das comissões e os desafios na pauta econômica, o Senado inicia o ano legislativo com uma agenda intensa, reforçando o compromisso de buscar consenso e garantir que as decisões tomadas beneficiem diretamente a população brasileira.
