Nesta quinta-feira, (8), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, comunicou ao Ministério Público (MP-AL) sobre a vaga de desembargador que está aberta na Corte e que deverá ser preenchida por um membro do órgão.
O próximo membro a integrar o TJ-AL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano. O MP-AL tem a responsabilidade de elaborar uma lista sêxtupla e encaminhar os nomes ao TJ-AL. Feito isso, a corte reduzirá a lista para três opções, que serão encaminhadas para a escolha do governador Paulo Dantas.
“Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça”, disse Márcio Roberto.
O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público. Para o procurador Sérgio Jucá, é importante a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça. “Ele leva a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça ao seio do Tribunal”, finaliza.
