O Ministério da Saúde anunciou que iniciará, no primeiro semestre de 2025, a análise sobre a inclusão do Ozempic (semaglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, teve sua avaliação solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) no último dia 16 de dezembro de 2024.
A análise da Conitec é um processo detalhado que considera a eficácia, segurança, e impacto econômico do medicamento no sistema público. O prazo inicial para a conclusão do parecer é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
Critérios para a incorporação
Para que o Ozempic seja incluído no SUS, é indispensável que possua registro válido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — requisito já atendido pelo medicamento — e receba uma recomendação favorável da Conitec.
Atualmente, o SUS não oferece tratamentos medicamentosos específicos para obesidade, mas disponibiliza atendimento para pacientes com essa condição, priorizando abordagens não medicamentosas, como orientação nutricional, prática de atividades físicas, suporte psicológico e, em casos específicos, cirurgia bariátrica.
Discussões ampliadas sobre o Ozempic
O debate em torno da inclusão do Ozempic ao SUS ganhou destaque após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometer distribuir o medicamento na rede municipal a partir de 2026. Essa possibilidade será viabilizada pela quebra da patente do remédio no próximo ano, permitindo a produção de genéricos por laboratórios brasileiros.
O Ministério da Saúde esclareceu que estados e municípios podem adquirir e fornecer medicamentos registrados pela Anvisa, utilizando recursos próprios, desde que observem critérios técnicos e garantam transparência no processo.
“Qualquer iniciativa dessa natureza requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar alinhamento com as políticas públicas e evitar lacunas na assistência à população”, destacou a pasta.
Levantamento da CNN mostrou que Palmas, no Tocantins, é a única capital brasileira que planeja avaliar a distribuição do Ozempic, acompanhando a proposta do Rio de Janeiro. Já cidades como São Paulo, Campo Grande, Recife, Natal, Belém e Boa Vista declararam que não pretendem adotar a medida.
Sobre o Ozempic
Embora tenha sido desenvolvido para tratar diabetes tipo 2, o Ozempic também promove a perda de peso, efeito considerado seguro por especialistas, mesmo que utilizado de forma off label (fora da bula).
O Ministério da Saúde reforça a importância de decisões fundamentadas em análises técnicas e integradas às políticas públicas de saúde, destacando que a incorporação de novas tecnologias deve equilibrar eficácia clínica e sustentabilidade orçamentária.
