Na segunda-feira (13), a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento detalhando como pretende combater crimes como racismo, homofobia e outros discursos de ódio em suas plataformas digitais. A resposta chegou pouco antes do fim do prazo estabelecido, às 23h50, e será submetida a uma análise técnica criteriosa por parte do governo.
De acordo com o ministro da AGU, Jorge Messias, o material será avaliado para medir o impacto das mudanças propostas. “Recebemos o documento dentro do prazo estipulado. Agora, procederemos com uma análise minuciosa para entender como as medidas afetarão o cotidiano das plataformas da Meta e, consequentemente, a vida dos brasileiros”, declarou Messias.
Análise e reunião técnica
Nesta terça-feira (14), o conteúdo será debatido em uma reunião técnica liderada pela AGU. O encontro contará com representantes de diferentes órgãos, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
Somente após a avaliação completa, a AGU divulgará publicamente os próximos passos em relação ao caso.
Reação à suspensão do programa de checagem
A notificação enviada à Meta foi uma resposta à decisão da empresa de encerrar seu programa de checagem de fatos, que ajudava a reduzir a disseminação de fake news e discursos de ódio. Essa mudança gerou preocupações no governo, que destacou em nota oficial que “manifestações em plataformas digitais não podem gerar desinformação sobre políticas públicas nem ameaçar o funcionamento das instituições democráticas”.
A AGU também sublinhou a importância de um ambiente virtual livre de preconceito, com proteção contra discursos que violem direitos fundamentais, como racismo e homofobia, conforme a Constituição de 1988.
Reunião entre Lula e ministros
As alterações anunciadas pela Meta também motivaram uma reunião na última sexta-feira (10), envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos ministros. A pauta principal foi a necessidade de regulamentação das redes sociais para evitar abusos e a propagação de desinformação.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou que o governo formará um grupo de trabalho com representantes do Executivo, sociedade civil e parlamentares para discutir o aprimoramento das leis sobre redes sociais. “Estamos focados em garantir que o ambiente digital seja seguro, transparente e respeite os direitos fundamentais”, ressaltou.
Cooperação internacional
O governo brasileiro também busca apoio internacional na luta contra a desinformação. Em uma reunião recente, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conversou com autoridades francesas sobre estratégias conjuntas entre Brasil e França para enfrentar o uso político e prejudicial das redes sociais.
Caminho para 2025
Com o tema ganhando prioridade na agenda governamental, a expectativa é que novas medidas sejam definidas ainda em 2025, incluindo regulamentações que impactem as operações de empresas de tecnologia no Brasil.
A resposta da Meta será um ponto-chave para definir as próximas ações do governo, que reforçou seu compromisso em proteger os direitos dos cidadãos no ambiente digital e combater discursos de ódio e desinformação de forma incisiva.
