A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix contam com um Botão de Contestação de Transações para facilitar a recuperação de valores perdidos em casos de fraude, golpe ou coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), essa novidade torna o processo 100% digital, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento das instituições financeiras.
Como Funciona a Contestação Digital
Ao acionar o botão de contestação no aplicativo de seu banco, a informação é enviada instantaneamente ao banco do golpista. Este, por sua vez, deve bloquear imediatamente os recursos na conta fraudulenta, mesmo que parcialmente, se eles ainda estiverem lá.
Análise e Prazo: Após o bloqueio, os dois bancos têm até sete dias para analisar a contestação.
Devolução: Se for confirmado que houve um golpe, a devolução do valor para a vítima é feita em até onze dias após a contestação.
O Banco Central (BC), que publicou as regras em agosto, explica que essa agilidade “aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador”, tornando a devolução mais provável.
Importante: O MED e seu botão de contestação são exclusivos para casos de fraude, golpe ou coerção. Não se aplicam a situações como arrependimento, desacordos comerciais ou erros de digitação na chave Pix.
Rastreamento do Dinheiro e Mais Chances de Devolução
Outra grande melhoria no MED visa rastrear para onde o dinheiro foi. Atualmente, o valor só pode ser devolvido a partir da conta que recebeu o Pix fraudulento. O problema é que fraudadores costumam retirar o dinheiro rapidamente e transferi-lo para outras contas, esvaziando a original antes que a vítima conteste.
Para combater isso:
Rastreamento de Recursos: O MED passará a identificar os possíveis caminhos do dinheiro transferido após a fraude.
Compartilhamento de Informações: Esses dados serão compartilhados entre os bancos envolvidos, permitindo que a devolução seja feita a partir de outras contas além daquela usada inicialmente no golpe.
Essa funcionalidade será opcional a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano. O BC acredita que, ao mapear o destino dos recursos, será possível aumentar a devolução de valores, inibindo o uso de contas para novas fraudes.
