O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna a Brasília nesta terça-feira (14), após compromissos em Roma, com três temas prioritários em sua agenda: a escolha do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF); a busca por alternativas à medida provisória (MP) que elevava tributos e visava ampliar a arrecadação federal, mas perdeu validade sem análise do Congresso; e a possível nomeação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério no Palácio do Planalto.
Durante a semana, Lula deve se reunir com ministros e líderes políticos para discutir as pautas. Na segunda-feira (13), o presidente participou, na capital italiana, da Semana Mundial da Alimentação, organizada por um órgão multilateral da ONU, e teve seu primeiro encontro com o Papa Leão XIV.
Indicação ao STF
Em entrevista a jornalistas, Lula afirmou que ainda pretende dialogar com diferentes setores antes de anunciar o nome que ocupará a vaga deixada por Barroso. Segundo o presidente, o critério principal será a competência técnica do indicado.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É isso que eu quero”, declarou.
Entre os nomes cotados estão Jorge Messias, advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada a principal opção caso cresça a pressão por uma indicação feminina.
Fontes do governo afirmam que Messias é o favorito, por sua proximidade com o presidente e pela confiança conquistada desde a indicação de Flávio Dino ao STF. A previsão é de que a escolha ocorra ainda nesta semana.
Alternativas fiscais
Após a perda de validade da MP que aumentava tributos, o governo busca novas medidas para recompor a previsão de arrecadação e tentar atingir a meta fiscal de superávit de R$ 34 bilhões em 2026.
Em entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, Lula lamentou a decisão do Congresso de não votar a MP e disse que pretende discutir propostas como a elevação de impostos sobre fintechs.
“Eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs –e tem fintech hoje maior do que banco –, que elas paguem o imposto devido a esse país”, afirmou.
No entanto, o governo enfrenta dificuldades para equilibrar receitas e despesas. Medidas de contenção de gastos, como a exigência de biometria para beneficiários de programas sociais e cortes de supersalários, ainda não avançaram no Congresso.
Além disso, a equipe econômica avalia alternativas para evitar um orçamento engessado, já que mais de 90% das despesas previstas para o próximo ano são obrigatórias. Paralelamente, a ala política iniciou substituições em cargos de segundo escalão, em resposta à resistência de parlamentares do Centrão que votaram contra a MP.
Guilherme Boulos no governo
Lula também avalia nomear o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério no Palácio do Planalto, possivelmente na Secretaria-Geral da Presidência, atualmente comandada por Márcio Macêdo. A pasta é responsável pela interlocução do governo federal com movimentos sociais.
A ideia de incluir Boulos na equipe ministerial ganhou força após sua participação nos protestos contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo aliados, o presidente vê na nomeação uma forma de fortalecer o diálogo com setores progressistas.
Apesar do apoio de parte do governo, ainda há indefinições sobre o destino de Márcio Macêdo e resistências internas tanto no PSOL quanto no PT quanto à entrada de Boulos no primeiro escalão.
Lula deve tomar decisões sobre as três pautas nos próximos dias, em um momento considerado estratégico para ajustes políticos e econômicos na reta final de 2025.
