Nesta quinta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que estabelece o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A cerimônia de assinatura da lei acontecerá durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, no Palácio Itamaraty, a partir das 9h da manhã.
Além dessa sanção, o presidente também deve aprovar outras medidas relacionadas ao meio ambiente, cultura e infância. A inclusão da taxação no Mover, apelidada de “taxação das blusinhas”, gerou expectativas de possíveis vetos por parte de Lula, embora a tributação deva ser mantida.
Na quarta-feira (26/6), Lula se referiu à “briga da blusinha”, chamando a medida de “irracional” em entrevista ao portal Uol. Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de impostos federais, mas com a nova lei, serão taxadas em 20%, enquanto compras acima desse valor continuam sujeitas a uma taxa de 60%, além do ICMS estadual de 17%.
