O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta quinta-feira (9) contra as recentes mudanças anunciadas pela Meta, dona das plataformas Facebook e Instagram, sobre a moderação de conteúdos postados em suas redes sociais. Em declarações à imprensa, o presidente afirmou que os países devem ter suas soberanias “resguardadas” e questionou a decisão da empresa de alterar sua abordagem no combate à desinformação.
Lula se referiu às mudanças, que incluem o fim do programa de verificação de fatos, implementado pela Meta, e a adoção de “notas de comunidade” em que os próprios usuários serão responsáveis por corrigir informações. O presidente foi enfático ao dizer que a soberania das nações não pode ser ameaçada por decisões de poucos cidadãos, como os responsáveis pela gigante da tecnologia.
“Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, declarou Lula. Ele também destacou que convocou uma reunião para discutir essas modificações e buscar soluções para o tema. De acordo com o Palácio do Planalto, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira (10).
Lula classificou como “extremamente grave” o fato de a Meta adotar uma política de moderação menos rigorosa, sugerindo que os conteúdos postados nas plataformas digitais não tenham a mesma responsabilidade legal que conteúdos veiculados em outros meios de comunicação. “A comunicação digital tem que ter a mesma responsabilidade de quem comete um crime na imprensa escrita”, afirmou o presidente.
O posicionamento de Lula ocorre após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar que os verificadores de fatos da empresa seriam substituídos por um sistema em que os próprios usuários poderiam adicionar correções. Zuckerberg também afirmou em um vídeo que o fim do programa de verificação por terceiros reduziria o número de conteúdos nocivos, mas também diminuiria a quantidade de postagens de pessoas “inocentes” que, por engano, eram removidas.
Além disso, o CEO da Meta sugeriu que “tribunais secretos” na América Latina estariam ordenando a remoção silenciosa de conteúdos nas redes sociais. Essa fala gerou reações no governo Lula, com alguns interpretando-a como uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após disputas judiciais recentes entre a justiça brasileira e o empresário Elon Musk, proprietário do X (anteriormente conhecido como Twitter).
Entre as principais mudanças anunciadas pela Meta estão: a descontinuação dos parceiros de verificação de fatos, a centralização das operações de moderação no Texas, a redução da moderação de conteúdos com menor gravidade, e a possibilidade de usuários adicionarem correções em postagens. Além disso, Zuckerberg afirmou que o Instagram e o Facebook passarão a recomendar mais conteúdos políticos.
A decisão da Meta de reformular sua moderação de conteúdos foi recebida com preocupação por diversos setores, que veem nela um potencial aumento na desinformação e em conteúdos prejudiciais nas plataformas. O encontro convocado por Lula deve discutir os impactos dessas mudanças para a comunicação e a soberania do Brasil.
