A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta terça-feira (3), em segunda votação, o Projeto de Lei do vereador Leonardo Dias (PL) que garante aos pais e responsáveis o direito de acessar as bibliotecas das escolas públicas municipais.
A proposta busca ampliar a transparência no processo educacional ao permitir a consulta dos materiais didáticos e paradidáticos utilizados nas unidades escolares.
Segundo o texto aprovado, os responsáveis poderão acessar, a qualquer momento, livros, apostilas, cartilhas e demais materiais pedagógicos disponíveis nas bibliotecas escolares.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa visa fortalecer o vínculo entre família e escola, possibilitando que os responsáveis acompanhem mais de perto os conteúdos trabalhados em sala de aula.
A lei ainda ressalta a importância da compatibilidade entre o ensino aplicado e os valores familiares, reforçando a colaboração no processo formativo dos estudantes.
“Buscamos assegurar a transparência e a participação dos pais ou responsáveis no processo educacional, permitindo-lhes acesso às bibliotecas das escolas públicas municipais para consulta dos materiais didáticos e paradidáticos disponíveis”, destacou Dias.
