O Poder Judiciário do Brasil atingiu, em 2024, o maior gasto de sua história: R$ 146,5 bilhões. O valor representa um aumento real de 5,5% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório Justiça em Números.
Conforme o levantamento, o crescimento das despesas foi puxado principalmente por três rubricas:
Despesas com pessoal: aumento de 4,1%;
Despesas de capital: alta de 16,6%;
Outras despesas correntes: variação positiva de 19,2%.
A Justiça estadual concentrou a maior fatia dos gastos, consumindo R$ 91,7 bilhões (62,6% do total). Em seguida vem a Justiça do Trabalho, com R$ 25,5 bilhões (17,4%).
Na prática, os custos do Judiciário representaram 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 2,45% dos gastos totais da União, estados, Distrito Federal e municípios. O custo médio por habitante ficou em R$ 689,34, um aumento de R$ 5,40 em relação a 2023.
2º Judiciário mais caro do mundo
Dados do Tesouro Nacional, divulgados em fevereiro, reforçam a dimensão desse peso: considerando metodologia distinta da usada pelo CNJ, o gasto chega a 1,3% do PIB, colocando o Brasil como o segundo país com o Judiciário mais caro entre 50 nações analisadas — atrás apenas de El Salvador.
A média internacional de gastos com tribunais é de 0,3% do PIB. Mesmo em países desenvolvidos, o índice se mantém nesse patamar, enquanto em economias emergentes fica em torno de 0,5%.
O cenário reacende o debate sobre a eficiência e o custo-benefício da estrutura judiciária brasileira frente às demandas sociais e econômicas do país.
Fonte – Jornal Extra de Alagoas
