Uma Uma funcionária de uma rede de laboratórios diagnosticada com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade) será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, após ser alvo de assédio e receber um “troféu” por ser considerada a “empregada mais lerda do setor”. A decisão, divulgada nesta terça-feira (30), é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).
A atendente alegou no processo que as limitações impostas pelo TDAH, somadas à intensa pressão no ambiente de trabalho, resultaram em crises de ansiedade e transtorno psíquico. Ela relatou ter sido frequentemente chamada de “lerda” e “sonsa” por colegas, culminando na entrega do troféu por sua suposta baixa produtividade. Um laudo médico confirmou a gravidade do quadro, exigindo o afastamento da profissional por três meses para tratamento.
A juíza da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o laboratório, reconhecendo bullying e assédio moral no trabalho e garantindo à funcionária o direito à estabilidade provisória.
A empresa, em sua defesa, negou as acusações de assédio e a relação entre a doença e as atividades laborais.
No entanto, a juíza concluiu que houve atos discriminatórios, comprovados por documentos no processo que mostravam “ranqueamentos” e a entrega do objeto ofensivo. Testemunhas confirmaram as agressões, indicando que a chefia tinha conhecimento dos ataques, mas não agiu.
A decisão ressalta que, ao se omitir diante da violência, o empregador assumiu o risco de ser responsabilizado civilmente.
A indenização, fixada inicialmente em R$ 50 mil, foi reduzida para R$ 20 mil em instância superior, valor considerado proporcional ao caso. A empresa recorreu, e o processo segue para análise do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
*com informações de Band Minas
