A atual tabela do Imposto de renda está sem correção desde 2015, e determina que uma pessoa ganhando mais de R$2.112 já está sujeita a mordida leão. Porém, na última terça-feira(23), o presidente Lula prometeu uma atualização da tabela para garantir a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (R$2.824).
Impacto de uma “Correção Completa”
A Unáfisco Nacional calculou que se houvesse uma correção completa da tabela, com base nas perdas inflacionárias desde 2015, qualquer contribuinte com uma renda tributável de até R$4.934,69 ficaria isento. Isso representa uma defasagem de 133,65% com relação à tabela atual.
O estudo também estima que, se a tabela fosse corrigida, haveria uma grande redução na arrecadação de impostos: passaria de uma projeção de R$321 bilhões para apenas R$116 bilhões, representando uma renúncia fiscal de R$204,43 bilhões.
Expectativas de Isenção
Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que ampliou a faixa de isenção da tabela do IRPF. Até maio de 2023, estavam isentas da declaração rendas de até R$1.903,98.
Considerando apenas a nova lei, a isenção pode ser aplicada a rendas brutas de até R$2.640 por mês, desde que o desconto simplificado por mês, também criado em maio de 2023, seja maior que as deduções mensais permitidas. O desconto simplificado é de 25% (R$528) da faixa de isenção.
O Ministério da Fazenda estima que o aumento da faixa de isenção do IRPF resultará numa queda da arrecadação em R$3,2 bilhões nos últimos sete meses de 2023, R$5,88 bilhões em 2024 e R$6,27 bilhões em 2025.
