Nesta quinta-feira (25),o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não se sentiu traído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apesar de ter sofrido rejeição unânime da chamada PEC da Blindagem.
Segundo Motta, é natural que as duas Casas do Congresso tenham posições distintas. “Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós sabemos que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discorda da Câmara, a Câmara discorda do Senado, e isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso Nacional”, declarou.
O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, que Alcolumbre tinha conhecimento da proposta aprovada pelos deputados, mas criticada pelos senadores diante da forte reação da opinião pública.
“O Senado estava sim atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas se posicionou. Bola pra frente. A Câmara cumpriu seu papel e aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, e cabe a nós respeitar a posição do Senado”, disse.
Questionado sobre os impactos em outras pautas, como o PL da Dosimetria, também alvo de polêmicas, Motta disse não acreditar que a proposta necessariamente ficará travada.
“Nós temos dialogado muito, não só com o Senado, mas com os demais Poderes, com o Judiciário e com o Executivo. A Câmara tem independência, tem protagonismo, e vamos construir, de acordo com cada assunto, o diálogo necessário para avançar no que interessa à população brasileira”, afirmou.
PEC da Blindagem rejeitada
A proposta de emenda constitucional buscava dificultar investigações e processos contra parlamentares. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada, mas enfrentou resistência no Senado.
Na quarta-feira (25/9), Alcolumbre determinou o arquivamento da PEC após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerá-la inconstitucional e a rejeitar por unanimidade.
“Quando a CCJ emite parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade de uma proposição, esta é considerada rejeitada e arquivada definitivamente. Portanto, não há o que se esclarecer. Tendo em vista que a CCJ aprovou por unanimidade o parecer, esta Presidência determina seu arquivamento, sem deliberação de plenário”, afirmou o presidente do Senado.
