Menos de 24 horas após anunciar um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás em parte da decisão. A revogação foi divulgada na noite desta quinta-feira (23/5) pelo Ministério da Fazenda por meio da rede social X (antigo Twitter), depois da reação negativa do mercado.
O recuo ocorre em dois pontos centrais do decreto: o fim da isenção sobre aplicações de fundos nacionais no exterior e a alíquota aplicada a remessas de pessoas físicas para fora do país.
Logo após a publicação do decreto mais cedo, a cobrança de IOF sobre investimentos de fundos brasileiros fora do país foi elevada de 0% para 3,5%. Com a revogação parcial, a isenção volta a valer.
“Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, afirmou a pasta.
No caso das remessas internacionais feitas por pessoas físicas, a Fazenda esclareceu que continuará valendo a alíquota vigente de 1,1% para envio de recursos destinados a investimentos – sem alterações. Essa correção será incluída na nova versão do decreto.
Mercado reage, e governo recua
O anúncio inicial teve repercussão imediata na Bolsa de Valores. O Ibovespa caiu 0,44% no dia e fechou com 137.272 pontos. O dólar teve alta de 0,32%, chegando a R$ 5,66. Diante da reação negativa do setor financeiro, o Executivo optou por desfazer parte da mudança para evitar mais desgaste.
Pressão fiscal permanece
Apesar do recuo, o aumento do IOF segue como uma das estratégias do governo para elevar a arrecadação e buscar o equilíbrio fiscal. A estimativa é gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as medidas tributárias. Também foi anunciado um corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, dividido entre bloqueios e contingenciamentos.
