O Governo de Alagoas, por meio das secretarias de Estado do Planejamento (Seplag) e da Educação (Seduc), apresentou um pacote de propostas que atende parte das demandas do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal). O objetivo é garantir uma política continuada de valorização dos professores e servidores do ensino público estadual. Uma parcela da categoria paralisou as atividades desde a semana passada, mesmo com a manutenção da mesa de negociação com os sindicatos do serviço público estadual e a confirmação do reajuste de 5,79%, dividido em duas vezes, a primeira já programada para o próximo mês.
Dentro do processo de negociação, o governador Paulo Dantas, pessoalmente, já participou de pelo menos duas reuniões com representantes dos servidores, avançando no atendimento à pauta de reivindicações
“O Governo nunca parou de negociar e buscar uma saída que contemple a valorização e as reivindicações dos servidores, mas que também respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alagoas não quer voltar para aquele passado de salários atrasados. Estamos indo até onde a segurança financeira e legal nos permite”, analisou o secretário estadual de Planejamento, Gabriel Albino, que recebeu o Sinteal na segunda-feira, ao lado da ex-secretária de Educação e atual secretária do Gabinete Civil, Roseane Vasconcelos.
Entre as medidas apresentadas, estão: o atendimento aos pedidos de progressão salarial e ampliação de carga horária, e um acordo para pagamento das férias no início de janeiro de cada ano. “Avançamos muito e a negociação continua. Somente esta semana já estivemos com o Sinteal em duas oportunidades. Temos muito interesse em resolver essa situação, pois este é um governo que dialoga com os sindicatos. Na nossa impressão, uma greve, neste momento, destoa de todo o processo de negociação que temos mantido”, acrescentou o secretário.
“Já no próximo mês vamos ter o pagamento da primeira parcela do acordo, fora que a pauta que nós apresentamos ao Sinteal oferece uma série de benefícios que terminam sendo um reajuste indireto para a ampla maioria da categoria”, lembrou Albino. Somente no primeiro semestre, 2.791 processos para aumento de carga horária foram validados e 10.775 pagamentos de férias já foram efetuados em 2023.
GRATIFICAÇÕES
Na reunião entre Sinteal, Seduc e Seplag, na segunda-feira (14), ainda ficou estabelecida uma proposta para gratificação aos coordenadores pedagógicos, bem como a garantia da revisão da legislação que visa aumentar o valor da gratificação de Difícil Acesso. Quanto à mudança de letra, todos os profissionais receberão os valores retroativos. O mesmo vale para o auxílio deslocamento, sujeito a estudo sobre as condições de acesso às escolas da rede estadual de ensino.
Além desses benefícios já confirmados, foi instituído um grupo de trabalho para revisar o Plano de Cargos e Carreira da Educação para oferecer alternativas de médio prazo, bem como tratar da promoção de um concurso público para a Educação.
A Seduc também já avalia a possibilidade de contemplar, com aumento de carga horária, os servidores administrativos. “Já conseguimos acolher quase que a totalidade das pautas apresentadas pelos diretores do Sinteal. Reforçamos o compromisso do governador Paulo Dantas que prioriza a Educação e reconhece o empenho e dedicação dos professores e dos servidores”, afirmou o secretário de Educação, Marcius Beltrão.
