O governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (29) para discutir a antecipação da segunda parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governador destacou os avanços da educação no estado e reforçou a importância do repasse para ampliar investimentos e garantir a valorização dos profissionais da rede pública.
Recurso essencial para investimentos na educação
A negociação envolve o pagamento de precatórios do Fundef, estabelecidos em um acordo entre o estado e a União, com repasse dividido em quatro parcelas. A primeira, equivalente a 40% do total, foi paga em 2024. Agora, Dantas busca acelerar o recebimento da segunda parcela, prevista para 2025, com o objetivo de manter o ritmo dos investimentos na educação.
“Nós solicitamos esta reunião com a ministra para discutir a previsibilidade do recebimento dos recursos do Fundef, referentes ao acordo firmado com a União em quatro parcelas. Estamos realizando investimentos significativos que permitirão melhorar a qualidade do ensino e fomentar a produção de conhecimento. A ministra se comprometeu a nos informar sobre o cronograma para o segundo repasse, que resultou de um acordo judicial,” afirmou o governador.
A secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Dantas, que também participou da reunião, destacou que a antecipação desses valores pode ampliar ainda mais os avanços já observados na educação estadual.
“Foi uma reunião muito positiva. Nosso objetivo foi fortalecer a parceria com o governo federal em relação ao Fundef. Além de beneficiar os profissionais da educação, realizamos investimentos essenciais, o que explica o crescimento significativo e diferenciado de Alagoas. Isso se reflete na melhoria contínua dos nossos indicadores educacionais. Obtivemos 32 das melhores notas no Ideb, resultado dessa revolução silenciosa na educação,” analisou Paula.
Perspectivas para o repasse
A ministra Simone Tebet reconheceu a urgência da liberação dos recursos e afirmou que o Tesouro Nacional trabalha para garantir o pagamento ainda no primeiro trimestre do ano.
“Ainda não aprovamos a LOA [Lei Orçamentária Anual], o que deve ocorrer em fevereiro. O Tesouro é responsável pelo fluxo financeiro. Vou dialogar com o Tesouro para verificar se há possibilidade de liberação ou se será necessário aguardar a aprovação da LOA. Acredito que o ministro Fernando Haddad não irá adiar o repasse do fundo. Apesar das dificuldades, esperamos que ocorra entre março e abril. Faremos o possível para ajudar,” garantiu a ministra.
Os recursos do Fundef são destinados tanto para a valorização dos profissionais da educação – com 60% do montante sendo direcionados para pagamento de servidores da rede estadual – quanto para investimentos em infraestrutura escolar. Entre as ações já implementadas com os valores da primeira parcela, o governo estadual destaca a construção de creches e escolas, além da ampliação do ensino médio em tempo integral.
“Destinamos 60% dos recursos aos profissionais da educação, promovendo sua valorização, que é essencial. Os 40% restantes são investidos na infraestrutura educacional, desde a primeira infância até o ensino superior. Estamos construindo o maior número de creches e escolas de ensino médio da história de Alagoas. Entre 2023 e 2024, construímos mais creches do que todos os governos anteriores juntos. Isso permitirá a universalização do ensino médio em tempo integral, elevando ainda mais a qualidade do ensino e o desempenho dos nossos alunos,” destacou o governador Paulo Dantas.
Distribuição dos valores
Ao todo, R$ 827 milhões serão distribuídos entre os profissionais da educação e os investimentos na rede escolar. O pagamento será feito em três parcelas restantes:
• 2024: R$ 330,8 milhões (já pagos)
• 2025: R$ 248,1 milhões
• 2026: R$ 248,1 milhões
Além da destinação para salários, a legislação estabelece que 40% do valor total deve ser investido na melhoria da infraestrutura educacional. O acordo foi firmado por meio de uma conciliação entre o governo estadual e a União, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal).
Com a antecipação do repasse em pauta, o governo de Alagoas busca garantir que a educação continue avançando, oferecendo melhores condições para alunos e profissionais da rede pública.
