O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ainda analisa a possibilidade de zerar o ICMS sobre os alimentos da cesta básica. A medida, sugerida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo aliviar os custos dos produtos essenciais para a população. No entanto, o governo alagoano aguarda um parecer técnico do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para compreender os impactos financeiros dessa isenção.
A proposta ganhou destaque após o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçar, na última quinta-feira (6), o apelo para que os estados adotem a isenção do tributo. A iniciativa surge no contexto de ações do governo federal para conter a alta dos preços e recuperar a aprovação popular, após recentes pesquisas indicarem queda na popularidade de Lula em seu terceiro mandato.
Apesar da aliança política entre Paulo Dantas e o presidente – evidenciada pelo apoio do governador à reeleição de Lula em 2022 –, a decisão sobre a redução do imposto deve levar em conta o equilíbrio fiscal do estado. A assessoria do governo de Alagoas confirmou que o tema está sendo discutido internamente, mas ainda não há uma definição sobre a adesão à proposta.
Enquanto o governo federal já anunciou a isenção do imposto de importação sobre alguns alimentos, a expectativa agora gira em torno da posição dos estados em relação ao ICMS. A definição de Alagoas sobre o tema pode influenciar outras unidades da federação na adoção da medida.
