O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (23/7), um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pede que, caso condenado, o magistrado seja impedido de exercer qualquer função pública por oito anos.
No requerimento, o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusa Moraes de cometer crime de responsabilidade por abuso de poder, censura institucional e extrapolação das competências previstas na jurisdição penal.
“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional, nos termos da Lei nº 1.079/1950, reforçando a necessidade urgente de sua responsabilização”, diz o texto do pedido.
Flávio Bolsonaro pede a criação de uma comissão especial para avaliar a admissibilidade da denúncia e a abertura do processo.
Medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O pedido de impeachment surge em meio ao embate entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e Moraes. O ministro do STF impôs medidas cautelares que proíbem o ex-presidente de usar redes sociais e conceder entrevistas veiculadas nas plataformas digitais. Bolsonaro, que está sendo investigado por supostos crimes contra a soberania nacional, nega ter descumprido a decisão após exibir a tornozeleira eletrônica e falar com jornalistas.
Oposição promete priorizar impeachment
A ofensiva contra Moraes ganhou força na oposição. Senadores como Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) já haviam declarado que a cassação de ministros do STF será prioridade no Senado.
Davi Alcolumbre, no entanto, tem se posicionado contra pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Em declarações anteriores, afirmou que uma medida desse tipo “não é a solução” e “vai causar problemas para 200 milhões de brasileiros”.
