O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na destinação de recursos públicos para o projeto Varanda de Nazaré, evento tradicional promovido pela cantora Fafá de Belém durante as celebrações do Círio de Nazaré, em Belém.
Segundo informações do site Folha do Pará, o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo determinou a investigação para verificar o uso de R$ 1.569.936,00, repassados por meio de um chamamento público firmado entre a Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) e o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC).
O inquérito está sendo conduzido pela Promotoria de Tutela das Fundações, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. O objetivo é identificar como os recursos foram aplicados e se houve irregularidades na execução do evento.
O Varanda de Nazaré é conhecido por reunir artistas, influenciadores e figuras públicas durante o período do Círio. Na edição deste ano, estiveram presentes nomes como Alane Dias, Dira Paes, Fábio Porchat, Francisco Gil, Gerson Camarotti, Tati Machado e Rafa Kalimann.
Em nota, Fafá de Belém afirma que o evento seguiu de acordo com as normas estabelecidas pela legislação vigente e não recebeu qualquer recurso da lei de incentivo estadual do Pará (Lei Semear). Ela também afirma que o governo do Pará prestou apoio apenas na cessão da estrutura física.
Segue abaixo a nota completa:
“A Kaiapó Produções e a artista Fafá de Belém informam que são as maiores interessadas em que se investiguem os fatos tornados públicos recentemente. A Varanda de Nazaré é uma iniciativa independente, com 15 anos de história, construída e mantida com dedicação, amor e conduzida dentro dos mais altos padrões de legalidade, transparência e responsabilidade na gestão cultural. Todas as etapas de planejamento, captação e execução seguem processos formais e devidamente documentados, em conformidade com a legislação vigente.
A edição de 2024, mencionada em publicações recentes, não recebeu qualquer recurso da lei de incentivo estadual do Pará (Lei Semear) nem qualquer tipo de repasse financeiro do Governo do Estado. A citação do nome da Varanda em edição do Diário Oficial daquele ano resultou de erro material, corrigido oficialmente em errata publicada no DOE dias depois, ficando claro que tal processo não se tratava do projeto.
A Varanda de Nazaré 2024 teve relação de apoio institucional com o Governo do Estado, contando unicamente com apoio na estrutura do evento — prática comum em grandes manifestações culturais —, sem qualquer tipo de vínculo financeiro direto.
Ao longo de sua trajetória, a Varanda tem sido viabilizada por parcerias públicas e privadas firmadas de forma regular, com critérios técnicos, contratos formais e ampla prestação de contas aos órgãos competentes — o que reforça sua credibilidade e o reconhecimento que conquistou como referência nacional de valorização da fé, da cultura e da identidade amazônica.
A Kaiapó Produções e a artista Fafá de Belém reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e o fortalecimento da cultura paraense, mantendo a dedicação de promover o Círio de Nazaré e o Pará no cenário nacional e internacional como expressões genuínas da espiritualidade e da diversidade da Amazônia”.
