Especialistas em direito eleitoral consultados pela CNN afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter cometido uma infração eleitoral ao solicitar apoio para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) durante o evento das centrais sindicais do 1º de maio em São Paulo nesta quarta-feira. Na sua intervenção, Lula declarou que Boulos está enfrentando três opositores e instou os presentes a votarem nele para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. De acordo com o advogado eleitoral Alberto Rollo, essa ação poderia resultar numa multa que varia de R$ 5 a R$ 25 mil tanto para quem fez o pedido quanto para o beneficiário, caso seja confirmado que havia um acordo prévio.
O especialista em direito eleitoral Leandro Petrin também aponta que Lula poderia ser multado por propaganda eleitoral antecipada, já que a legislação eleitoral permite atividades de pré-campanha, mas proíbe explicitamente a solicitação direta de votos. No caso de Boulos, ele só seria punido se ficasse provado que tinha conhecimento prévio do discurso de Lula. Petrin enfatiza que, mesmo assim, Boulos poderia ser penalizado se fosse confirmado o uso de recursos públicos no evento. O ato do 1º de maio foi organizado por centrais sindicais, mas foi transmitido por canais oficiais do governo.
Nessa circunstância, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) poderia ser instaurada para averiguar o possível uso indevido de recursos, a solicitação de votos e o aproveitamento da estrutura de transmissão da televisão estatal. Isso poderia representar uma quebra de imparcialidade, com o aparato estatal favorecendo um dos candidatos. A análise desses elementos poderia levar à comprovação de uma violação da igualdade de oportunidades entre os concorrentes, caso se constate o uso da máquina estatal em favor de um candidato específico.
*com informações da CNN
