O bloqueio financeiro imposto pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve gerar efeitos diretos sobre o pagamento de seu salário. A avaliação é do advogado Javier Coronado Diaz, especialista na Lei Magnitsky, que afirmou ao Poder360 que o Supremo terá que “desdobrar internamente” soluções para continuar remunerando Moraes. O ministro foi incluído na lista de sanções da Casa Branca em 30 de julho, o que restringe seu acesso ao sistema financeiro global.
As sanções proíbem Moraes de fazer negócios com empresas ou indivíduos que atuem nos EUA, o que implica bloqueio de contas – inclusive em bancos brasileiros – e cancelamento de cartões de crédito como Visa e Mastercard. “É muito difícil encontrar uma transação internacional que não atravesse os Estados Unidos”, disse Coronado, acrescentando que empresas e bancos evitam qualquer vínculo com alvos do Ofac, para não serem punidos.
O advogado afirmou que a única alternativa viável seria a contratação de instituições dispostas a correr o risco de manter vínculos com o ministro, o que considera improvável. “Na nossa experiência, esses indivíduos perdem acesso às suas contas e aos seus cartões de crédito”, disse. A medida pode comprometer não só o uso de recursos no exterior, como também operações no sistema financeiro nacional.
Moraes pode ainda recorrer ao próprio Ofac e solicitar sua exclusão da lista de sanções. Para isso, precisaria contratar um advogado nos EUA e apresentar uma petição com documentos e testemunhos que contestem as acusações. O processo, no entanto, não tem prazo para ser analisado e pode se arrastar indefinidamente. Enquanto isso, sua vida financeira permanecerá limitada.
