Em reação aos avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) na discussão sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, o Senado propõe a criminalização do porte de qualquer quantidade de droga.
“A posição do Congresso é de que a política antidrogas no Brasil deve envolver muita firmeza e veemência na recriminação e na punição do tráfico de drogas no Brasil. E parte integrante disso, que fomenta o tráfico, infelizmente, são aqueles que compram parar usar. E tem que haver uma relevância jurídica nesse fato de comprar para usar e portar para usar. Não pode ser um irrelevante jurídico, sob pena de incentivar o tráfico”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No STF, apesar da suspensão da discussão, tudo está encaminhado para a descriminalização. Antes da paralisação, o placar estava em 5 a 1. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram a favor. Enquanto apenas Cristiano Zanin, votou contra.
Fonte – Agora Alagoas
