O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela rejeição dos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (7). O recurso questionava a condenação do político por suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento dos recursos dos condenados do chamado núcleo 1 teve início no plenário virtual da corte, com prazo até a próxima sexta-feira (14) para a manifestação dos demais ministros. Dino fundamentou seu voto no entendimento de que os argumentos da defesa já haviam sido examinados anteriormente pela Primeira Turma.
De acordo com o relator Alexandre de Moraes, os embargos apresentados reproduziriam apenas “inconformismo” com o resultado do julgamento, sem identificar supostas omissões ou contradições no acórdão. O recurso foi protocolado pela defesa em 27 de outubro, último dia útil antes do trânsito em julgado, no qual os advogados alegaram “injustiças”, “erros” e “equívocos” na decisão condenatória.
Até o momento, Dino também rejeitou os recursos dos coautores Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid, único condenado do núcleo que não interpôs embargos, já iniciou o cumprimento de pena desde segunda-feira (3), cumprindo dois anos de prisão em regime aberto.
A Primeira Turma do STF funciona atualmente com quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Para formação de maioria nos julgamentos, são necessários três votos.
